1. Definições
Para fins deste documento, as expressões abaixo têm os seguintes significados:
- "Pousada"
- Memória Viva — Pousada Colonial, pessoa jurídica com sede na Rua do Comércio, 145, Paraty, RJ.
- "Hóspede"
- Qualquer pessoa que realize uma reserva, efetue check-in ou utilize os serviços da pousada.
- "Site"
- O conjunto de páginas disponíveis em https://memoria-viva.pro.
- "Serviços"
- As modalidades de hospedagem e pacotes oferecidos conforme descrição no site.
- "Acordo"
- Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site ou utilizar os serviços da Memória Viva, você confirma que:
- Tem 18 anos ou mais, ou está acompanhado de responsável legal;
- Leu e compreendeu estes termos;
- Tem plena capacidade jurídica para firmar este acordo.
O simples acesso ao site ou o envio de uma consulta implica a aceitação deste Acordo. Caso não concorde com os termos, pedimos que não utilize o site nem os serviços.
3. Nossos Serviços
A Memória Viva oferece serviços de hospedagem em imóvel colonial restaurado, localizado no centro histórico de Paraty, RJ. As modalidades disponíveis são descritas no site e incluem:
-
Estadia no Casarão Histórico
Três noites com café da manhã no pátio interno, late checkout no último dia e croqui histórico do imóvel.
-
Pacote Roteiro Cultural
Quatro noites com café da manhã e roteiro auto-guiado com cartões dos principais marcos históricos do centro.
-
Diária Standard Casal
Uma noite em quarto duplo colonial com café da manhã no pátio.
A disponibilidade dos serviços está sujeita à ocupação. A pousada pode, a qualquer momento, ajustar, suspender ou encerrar uma modalidade de serviço, com aviso prévio razoável.
4. Reservas e Pagamentos
Processo de reserva
As consultas enviadas pelo formulário do site não constituem uma reserva confirmada. A reserva é formalizada somente após contato da pousada e confirmação de disponibilidade, com eventual pagamento de sinal.
Preços e moeda
Todos os valores divulgados no site são expressos em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. Os preços vigentes são os informados no momento da confirmação da reserva.
Formas de pagamento
As formas de pagamento aceitas são informadas no momento da confirmação. A pousada reserva o direito de solicitar documento de identidade para validação da reserva.
O check-in ocorre a partir das 14h e o check-out até as 12h, salvo o late checkout previsto no pacote de três noites, que se estende até as 14h.
5. Responsabilidades do Hóspede
Ao se hospedar na Memória Viva, o hóspede concorda em:
- Respeitar o silêncio após as 22h, em observância ao entorno histórico e aos moradores do centro de Paraty;
- Utilizar calçado adequado nas ruas de pedra portuguesa, reduzindo o risco de acidentes;
- Zelar pela conservação do imóvel histórico e do mobiliário colonial;
- Não fumar dentro das dependências fechadas da pousada;
- Apresentar documento de identidade válido no momento do check-in;
- Comunicar imediatamente qualquer dano acidental para que a pousada possa adotar as providências necessárias.
Danos causados por negligência ou uso indevido das instalações poderão ser cobrados separadamente, mediante avaliação.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipo, layout e demais elementos — é de propriedade da Memória Viva ou foi licenciado para uso. Fica concedida ao visitante uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar o site para fins informativos.
É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento do site sem autorização prévia e por escrito da pousada.
7. Cancelamento e Reembolso
Cancelamento pelo hóspede
As condições de cancelamento são informadas no momento da confirmação da reserva e variam conforme o tipo de acomodação e a antecedência. Em geral, cancelamentos com mais de 7 dias de antecedência são tratados com maior flexibilidade.
Cancelamento pela pousada
Em caso de cancelamento por razões alheias à nossa vontade (força maior, problemas estruturais inesperados), o hóspede será comunicado com a maior antecedência possível e o valor pago será devolvido integralmente.
Processo de reembolso
Reembolsos devidos são processados no prazo de até 10 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na reserva, salvo acordo diverso.
8. Limitação de Responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Memória Viva não se responsabiliza por:
- Perdas ou danos a objetos pessoais deixados sem supervisão nas dependências da pousada;
- Situações decorrentes de força maior, eventos climáticos ou restrições impostas por autoridades;
- Interrupções temporárias no funcionamento do site por manutenção ou circunstâncias técnicas;
- Conteúdo de sites de terceiros vinculados a partir do nosso site.
Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade total excederá o valor efetivamente pago pelo hóspede referente à reserva em questão.
9. Resolução de Disputas
Resolução amigável
Em caso de insatisfação, pedimos que nos contacte em primeiro lugar pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (24) 99518-7263. Faremos todos os esforços para resolver a questão de forma amigável em até 10 dias úteis.
Lei aplicável e foro
Este Acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para qualquer disputa que não possa ser resolvida amigavelmente, fica eleito o foro da comarca de Paraty, RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Relações de consumo são adicionalmente regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A data de vigência indicada no topo desta página reflete a versão em vigor.
Para alterações relevantes, quando tivermos seus dados de contato, faremos um esforço razoável para notificá-lo. O uso continuado do site ou dos serviços após a atualização implica aceitação dos novos termos.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos ou para exercer qualquer direito previsto neste documento, entre em contato conosco: